Contenda terá ponto do Tribunal de Justiça
Com objetivo de trazer a justiça mais próxima do seu cidadão, a Administração de Contenda anuncia para os contendenses que…
Especialista em Direito Animal comenta trágico incidente de cachorro durante transporte aéreo da Gol
Um cachorro de cinco anos faleceu durante o transporte aéreo realizado pela Gollog, empresa subsidiária da Gol Linhas Aéreas, em…
Milícias Digitais no X: entenda determinação para a suspensão de perfis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que o proprietário da rede social X (antigo Twitter),…
Como pessoas superendividadas podem conseguir uma renegociação?
Segundo dados da Confederação Nacional de Comércios, Bens, Serviços e Turismo (CNC), 17% das famílias brasileiras com dívidas afirmaram estar…
Trabalho a distância é a mesma coisa que o presencial?
Muitas coisas mudaram durante a época da pandemia, como a potencialização do cenário do trabalho remoto no mundo e no…
Justiça determina que plano de saúde ofereça atendimento domiciliar à criança com paralisia cerebral
O fato de um procedimento, necessário para a manutenção da vida do paciente, não se encontrar previsto no rol da…
O escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados promove, no próximo dia 9 de abril, o evento de lançamento do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu nesta quinta-feira (21) explicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aprovação…
“Questão de Direito” entra em nova fase e vira blog
A página “Questão de Direito” inicia uma nova fase abrindo ainda mais espaço para a divulgação do mundo jurídico paranaense…
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 1ª Vara Cível da Comarca…
É ilegal a venda casada de bebidas e ingressos de cinema
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reafirmou a ilegalidade da prática de venda casada de bebidas e ingressos…
STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional
O STF decidiu por unanimidade a constitucionalidade da exigência de exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais,…
Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI
O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor…
De que forma a Reforma Tributária vai impactar o meu negócio? A dúvida é bastante comum entre empresários. Para o…